Relação jurídica entre agências de turismo e turistas-consumidores. Problemas e conflitos em Porto Alegre, Rio Grande do Sul - Silva, Andrea Monlleo Martins Da; Rejowsky, Mirian (Aportes y Transferencias, 2007)
Este estudo exploratório-descritivo destaca os problemas e conflitos oriundos da Relação Jurídica entre Agências de Turismo (prestador de serviços turísticos) e Turistas-Consumidores (consumidor) em Porto Alegre (RS). Nos fundamentos teóricos, aborda inicialmente aspectos marcantes da legislação turística brasileira ao longo dos tempos, mais precisamente àquelas que dispõem sobre agências de turismo. Em seguida, aborda a Relação Jurídica e Turismo, referindo-se às partes envolvidas, à caracterização e às conseqüências dessa relação. Desenvolve-se a pesquisa de campo, cujos dados foram levantados junto aos cartórios das varas cíveis e juizados especiais cíveis do Fórum Central de Porto Alegre. Os resultados obtidos são descritos e analisados a partir da caracterização geral dos processos bem como das ações judiciais em andamento entre agências de turismo e turistas-consumidores. Por meio deste estudo foi possível analisar os problemas e conflitos existentes nesta relação e propor medidas para a minimização desses conflitos.
Keywords: turismo e direito; direito do consumidor; agência de turismo; turista; relação jurídica; conflitos e soluções; Porto Alegre; Rio Grande do Sul; Brasil